A
nova arma da Justiça para diminuir o ajuizamento de ações nos tribunais
é um curso oferecido aos casais que estão se divorciando. O projeto, do
Conselho Nacional de Justiça, já está em andamento há quase um ano na
Bahia e no Distrito Federal e vem sendo incentivado em todo o país.
A
ideia é dar aos casais ferramentas e confiança para que evitem levar a
separação conjugal à Justiça e busquem a conciliação ou a mediação. Os
juízes treinados pelo CNJ para dar as chamadas "oficinas de
parentalidade" apontam que o divórcio não deve ser tratado como disputa
ou vingança.
“É
uma nova fase na vida do casal, uma continuação, pois continuarão sendo
uma família, mas com uma formação diferente”, explica o juiz Andre
Gomma de Azevedo, da Bahia, que tem viajado pelo Brasil em nome do CNJ
dando cursos para formar conciliadores e mediadores.
As
oficinas são mais um passo no que Gomma chama de “transformação mais
profunda dos últimos séculos” do Judiciário, que é sua popularização e,
assim, a necessidade de desafogá-lo.
Um
dos pontos destacados pelo juiz é que a autocomposição (conciliação ou
mediação) não substitui o julgamento. Esse é um dos pontos-chave,
segundo ele, para que juízes aceitem que haja conciliação e mediação nas
varas em que trabalham. Como exemplo, o juiz cita a empresa que quer
lucrar ludibriando o cliente: “O empresário que faz isso está errado e
não quer arrumar uma solução melhor para os dois. Para isso, existe um
juiz, que vai julgar a disputa entre esse sujeito e o cliente dele,
pensando até mesmo no caráter punitivo da pena”.
Convencer
os juízes da necessidade de se implantar centros de mediação ou de
conciliação é um dos grandes degraus a serem superados. A advogada Clara
Boin, sócia da Basv advogados explica que, para instalar o setor de
mediação das Varas de Família e Sucessão de Santo Amaro, foi preciso
apresentar a cada juiz como o sistema poderia auxiliá-lo em seu
trabalho.
“O
sucesso da mediação não se mede em números de acordos, mas pela
facilitação da solução do conflito entre aqueles que optam por dar uma
chance à negociação”, explica ela, que, no dia 3 de outubro lança livro
falando sobre a experiência de Santo Amaro. A advogada diz admirar a
iniciativa do CNJ, mas é contrária à avaliação feita pelo Conselho, que
leva os números muito em conta.
O
principal objetivo, diz ela, é a autonomia e responsabilização. “As
pessoas passam a se sentir responsáveis e autônomas, pois não é um juiz
que vai resolver quem está certo e quem está errado, mas os envolvidos
que chegarão à melhor solução.”
Clara
aponta que, principalmente nas varas de família, cujas discussões estão
"cercadas de emoções", é que as soluções extrajudiciais se mostram mais
eficientes.“Muitas vezes, processos de separação são movidos por
vingança”, conta.
O
juiz Gomma de Azevedo explica que a ideia da conciliação e da mediação é
mudar a forma de enfrentar o problema, mostrando pontos de vista
positivos, que levam o casal à chamada “espiral produtiva”. “Em vez de
polarizar as partes e atribuir culpa, buscamos mostrar como elas podem
construir novas normas para seguirem nesse novo momento, compartilhando o
poder decisório”, explica.
Fonte: Conjur
Publicado em 01/10/2012