- Quinta, 09 Março 2017 13:36
A inclusão de duas disciplinas sobre
mediação e conciliação na mais tradicional graduação de Direito do país,
a faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), rendeu ao
professor de Direito do Trabalho e de Direitos Humanos, Antônio
Rodrigues de Freitas Júnior o prêmio Conciliar é Legal, organizado pelo
Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O prêmio foi entregue pela presidente
do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, no
dia 14/2, durante a 34ª sessão extraordinária do CNJ.
Lançado pelo CNJ em 2010 como parte
da Semana Nacional de Conciliação, o Prêmio Conciliar visa reconhecer o
aprimoramento do Poder Judiciário em relação à conciliação na sociedade.
A inclusão de duas matérias sobre “mediação e promoção da cultura da
paz” na faculdade de Direito da USP, feita pelo professor Rodrigues de
Freitas em 2008, foi vencedora na categoria “ensino superior”.
Para o professor, o reconhecimento do
prêmio é muito importante por encorajar outros professores e outras
faculdades a introduzirem essa disciplina. “Na medida em que o CNJ
sinaliza a importância desse olhar da mediação na formação do aluno de
direito nós nos sentimos respaldados para replicar a boa prática”, diz o
professor Rodrigues de Freitas.
Advogado “pit bull” –
De acordo com Freitas, quando a matéria foi introduzida na USP, como
disciplina optativa a partir do quarto ano do curso, causou certo
estranhamento devido à falta de conhecimento e à cultura do advogado bom
de briga, conhecido popularmente na universidade como advogado “pit
bull”.
Atualmente, a disciplina foi incluída
também na pós-graduação. “Já orientei três teses de mestrado e
doutorado sobre mediação”, diz Rodrigues de Freitas. Para ele, para que a
disciplina da mediação seja introduzida em todas as faculdades de
Direito, é necessária a capacitação dos professores. “Essa disciplina
mal dada é pior do que não dada”, diz.
Menção honrosa –
Além dos 14 projetos vencedores, 19 práticas receberam menções honrosas
pelos projetos eficientes voltados à solução pacífica de conflitos. Na
categoria “ensino superior” foi dada a menção honrosa à Faculdade de
Direito de Ribeiro Preto da Universidade de São Paulo, pelo Projeto
integrado em formação, pesquisa e serviços comunitários em meios
adequados de solução de conflitos. Outra menção honrosa foi dada ainda à
Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas e Centro
Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais, pelo trabalho desenvolvido
em parceria, integrante da publicação “Série: Diálogos sobre Justiça”,
produzida pela Secretaria de Reforma do Judiciário e pelo Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento.
Prêmio Conciliar é legal -
Lançado pelo CNJ em 2010 como parte da Semana Nacional de Conciliação, o
Prêmio Conciliar visa reconhecer, nacionalmente, o aprimoramento do
Poder Judiciário em relação à conciliação na sociedade. Os prêmios foram
concedidos em 10 categorias (Tribunal Estadual, Tribunal Regional do
Trabalho, Tribunal Regional Federal, Juiz Individual, Instrutores de
Mediação e Conciliação, Ensino Superior, Mediação e Conciliação
Extrajudicial e Demandas Complexas ou Coletivas), além dos tribunais
estaduais, federais e trabalhistas que alcançaram os índices de
composição mais elevados durante a XI Semana Nacional de Conciliação,
realizada em novembro do ano passado.
Fonte: Agência CNJ de Notícias